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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis, no interior de Goiás, a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um médico que ele chamou de assassino. O profissional foi o responsável por provocar o aborto de um bebê de 22 semanas, em uma menina de 10 anos, vítima de estupro em São Mateus, no Espírito Santo.
Nas resoluções do CFM, de acordo com parâmetros internacionais, entende-se por aborto a interrupção da gravidez até a 20ª semana gestacional, podendo ser estendido até a 22º semanas, desde que o feto não seja viável fora do útero. A interrupção da gravidez depois disso, quando o bebê tem condições de sobreviver fora do útero materno, não pode ser chamada tecnicamente de aborto.
O aborto foi autorizado pela Justiça sendo realizado em um hospital em Recife (PE), em 2020. Na época, o padre criticou a autorização do procedimento pela Justiça. Nas redes sociais, ele escreveu: “Tinha 22 semanas e quatro dias de vida (quase seis meses) e estava no útero da menina quando foi cruelmente assassinada [...]. O assassínio começou às 17 horas de domingo (16/08/2020) e só terminou às 10 horas de segunda-feira. Sem nome, sem registro civil, sem Batismo, a filhinha de [inicial da criança] foi tratada como lixo hospitalar, material biológico descartado. O autor deste segundo crime, o médico [nome do médico], está em liberdade”.
O padre também citou outra caso do mesmo médico. "Não é esta a primeira vez que Dr. mata criancinhas. O caso mais famoso foi o aborto de duas meninas gêmeas, por ele praticado no mesmo hospital em 2009, dentro do útero de uma menina de Alagoinha (PE), de nove anos de nascida. Tanto em 2009 como hoje, o agente do aborto apareceu diante da imprensa como o grande benfeitor da menina grávida. No entanto, ele foi autor de um crime e como tal deveria ser investigado".
Por conta das publicações, o médico apresentou uma queixa contra o padre e pediu uma indenização de R$ 40 mil. O tribunal, então, fixou a indenização em R$ 10 mil por entender que houve constrangimento moral.
O sacerdote que atua na Associação Pró-vida em Anápolis já foi condenado por tentar impedir a morte de uma criança no ventre materno em 2008. A indenização de quase R$400 mil foi imposta pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz afirmou que o processo segue em grau de recurso. A Diocese de Anápolis disse que não irá se manifestar sobre o caso, pois as ações são de cunho individual do sacerdote.
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